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O acidente deu-se por negligência de Valdir, que em período noturno, estacionou o caminhão longe do meio-fio, sem nenhuma sinalização.

Leila Pinheiro, esposa da vítima, relata que solicitou a ajuda do marido para resolver um problema próximo ao botijão e, quando ele o afastou, a válvula de segurança se rompeu e o botijão começou a rodopiar em semicírculo causando vazamento de gás. Seg...

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale destacou que, na “sentença, o magistrado fixou indenização em patamar que exorbita a justa medida para a hipótese”.

Ao analisar o caso, o juiz Gonçalo Benício de Melo Neto condenou as duas instituições a pagar indenização por danos morais.

O magistrado afirmou ainda que os lucros cessantes não foram comprovados pela autora, mas que ela sofreu danos morais. O juiz trouxe jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que diz que o agente que, estando em situação de legítima defesa, causa ...

É evidente, até pelas fotos juntadas, o perigo que correm os transeuntes no interior da loja, com a disposição das 'araras' que demonstram claramente a grande distância de suas bases, que, ao rés do chão, são muito maiores do que os cabides de roupas...

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca da Capital, para condenar o Banco do Estado de Santa Catarina S/A - Besc ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, em benefício de Aloísio de Oliveira.